A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar, amanhã, a Medida Provisória 874/19

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar, amanhã, a Medida Provisória 874/19, de minha relatoria. A MP abre crédito de mais de R$ 1,3 milhão para atender beneficiários de três programas sociais que residem em Brumadinho e foram atingidos pelo rompimento da barragem. O Auxílio Emergencial Pecuniário Assistencial atenderá os participantes do Bolsa Família, do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Estes dois últimos programas atendem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A MP 874/19 garantiu o crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania, responsável pela concessão do novo benefício. Para viabilizar o pagamento do auxílio, e não afetar as metas fiscais, a MP 874 promove um corte de igual valor no custeio do ministério.

AFIRMOU VIANA