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PERSEGUIÇÕES CONTRA MÁRCIO RODRIGO NA MIRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Màrcio Rodrigo
Já pediu a intervenção da comissão de direitos humanos da assembléia legislativa de Minas Gerais presesidida pelo vice líder do governo deputado Cristiano Silveira nessa nova perseguição que ele vem sofrendo para tentar cercear seu direito a expressão

Imposto de Renda 2018: faltando 5 dias para fim do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes não declararam Receita Federal recebeu, até 11h desta terça, 18.411.468 declarações de um total de 28,8 milhões esperadas. Prazo termina em 30 de abril.

Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 18.411.468 declarações do Imposto de Renda até as 11h desta quarta-feira (25).

De acordo com o Fisco, são esperadas 28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até o fim do prazo para entrega, no dia 30 de abril. Ainda faltam ser entregues mais de 10,3 milhões de declarações.

Para preencher a declaração, é preciso baixar o programa gerador no site da Receita Federal. Clique aqui para baixar.

Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones.

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2018

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo é correspondente a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.
Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Como declarar?
Imposto de Renda: veja passo a passo como fazer a declaração

Segundo o Fisco, a declaração pode ser elaborada de três formas:

computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet;
dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível também a partir desta quinta-feira no Google play, para o sistema operacional Android, ou na App Store, para o sistema operacional iOS;
computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração eletrônica.
Para a transmissão da declaração não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao programa do IR deste ano, informou o Fisco. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

VEJA OS LIMITES DE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA 2018

Restituições
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina.

Novidades na declaração do IR de 2018
Uma das novidades do Imposto de Renda neste ano é que serão exigidos CPFs para dependentes incluídos na declaração com 8 anos ou mais. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos.
A redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, "possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário", informou o Fisco.

A partir de 2019, a obrigatoriedade será para todos os dependentes, de qualquer idade.

De acordo com a Receita, o programa de declaração neste ano também vai pedir aos contribuintes mais dados sobre seus bens declarados, entre eles endereço de imóveis, sua matrícula, IPTU, e data de compra, além do número do Renavam de veículos.

O contribuinte, porém, não será obrigado a fornecer essas informações neste ano.

A partir deste ano também será possível retificar as declarações enviadas por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Para isso, entretanto, é necessário que declaração original tenha sido enviada do mesmo aparelho.

Imposto a pagar
O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ABRE PROCESSO PARA CASSACÂO DE PIMENTEL

NOVA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

É oficial. A Carteira Nacional de Habilitação brasileira vai mudar! O documento passará a ser semelhante aos cartões utilizados pelos bancos, o que ajuda a evitar fraudes. A nova CNH terá material mais resistente e de alta durabilidade, além de ampliar a consulta e a verificação de inúmeros dados e facilitar o acesso a certificados digitais.

REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO OPERAÇÃO CARTAS MARCADAS 17 11 2015

DITADURA NUNCA MAIS!

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Parabéns ao Braunense Gabriel!

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Presidente da Câmara será empossado como Prefeito de Guanhães M G

Nesta sexta-feira 20/04, o presidente da Câmara Municipal, Nivaldo dos Santos (PPS), será empossado como Prefeito Interino de Guanhães, conforme determinação da juíza eleitoral Aline Pereira Damasceno de Sena, que enviou ofício à Câmara Municipal para que o presidente do Legislativo assuma a prefeitura da cidade. 

A notificação ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no dia 05 de abril, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo prefeito cassado, sem efeitos modificativos, e determinar o cumprimento da decisão de cassação dos mandatos. A decisão se refere ao processo nº 77515.

Em fevereiro, a Corte Eleitoral havia confirmado a sentença de primeira instância https://www.jornaldosvales.com.br/ler_noticia.php?id=1799&t=tre-confirma-sentencas-que-cassam-o-prefeito-de-guanhaes-e-novas-eleicoes-serao-convocadas, que cassou os mandatos de Geraldo José Pereira (PMDB) e sua vice, Mary Celeste de Miranda Soares (PR), por prática de conduta vedada a agentes públicos, abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. O acórdão determinou que a decisão de cassação dos mandatos fosse cumprida após o julgamento de eventuais embargos de declaração apresentados pela defesa, o que aconteceu no dia 05 de abril.

Novas eleições deverão ser realizadas em Guanhães. A data do pleito e as instruções para a sua organização ainda serão definidas pelo TRE.

PSB quer lançar candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência | SBT Brasi...

Operação em BH cumpre mandados na Câmara de Vereadores

MP e Polícia Civil de MG cumprem oito mandados de prisão preventiva

G1 PORTAL DE NOTICIAS DA REDE GLOBO TAMBEM PUBLICOU A NOTICIA SOBRE A OPERAÇÃO CARTAS MARCADAS DO MINISTERIO PUBLICO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO DR Lair Martins Bueno Junior ENTRE OUTROS POR SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE GUANHÃES

G1 PORTAL DE NOTICIAS DA REDE GLOBO TAMBEM PUBLICOU A NOTICIA SOBRE A OPERAÇÃO CARTAS MARCADAS DO MINISTERIO PUBLICO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO DR Lair Martins Bueno Junior ENTRE OUTROS POR SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE GUANHÃES

http://g1.globo.com/…/funcionarios-da-prefeitura-de-guanhae…

PENSE BEM EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR!

ADVOGADO DO VEREADOR ZIEL BASILIO DR Lair Martins Bueno Júnior JA TEVE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE GUANHÃES MG EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015

promotor Luciano Santiago.

O Ministério Público e a Polícia Militar realizaram nesta quinta-feira, 05 de novembro, na prefeitura de Guanhães, o cumprimento de mandados de busca e apreensão de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, inclusive de concurso e processos seletivos realizados pela administração.
Foi dada a ordem para que fossem apreendidos computadores, HD externo, disquetes, pendrives e vários documentos dos setores de compras e contratações, setor de licitações, setor jurídico, controladoria geral, contadoria, secretaria de cultura, esporte, lazer e turismo para exame de conteúdo.

A operação, denominada “Cartas Marcadas”, tem como intuito investigar possíveis fraudes e irregularidades em vários processos administrativos. A suspeita do Ministério Público começou desde as investigações para contratação de empresas para a realização das festividades do aniversário de Guanhães.

Durante a ação foram presos preventivamente José Rainero, contador da prefeitura; e Geórgia de Fátima Gandra, chefe do setor compras e responsável pelas licitações. Eles ficarão detidos por cinco dias à disposição da justiça. Ambos foram enquadrados nos crimes de falsidade ideológica, fraudes em processo de licitação e formação de quadrilha. Também tiveram prisões preventivas decretadas o secretário de cultura Adriano Aparecido de Oliveira, Lair Martins Bueno Júnior, ex-procurador do município; e Lucilene Martins de Paula.

Segundo o Promotor Luciano Sotero Santiago, desmentindo alguns boatos que começaram a se espalhar, os computadores contendo informações sobre pagamentos de funcionários e repasses como os da merenda escolar permanecerão na prefeitura e a ação não causará nenhum prejuízo dessa ordem.

A Prefeitura de Guanhães ainda não divulgou nota sobre a operação.

FONTES SITE:http://aconteceunovale.com.br


FOLHA DE GUANHÃEShttps://www.facebook.com/FolhaDeGuanhaes/posts/1152986094731000

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

A defesa diz que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador". Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
O que diz Aécio
Em entrevista a jornalistas nesta segunda (16), Aécio se disse vítima de um “enredo armado” pelos delatores da JBS. O parlamentar disse ainda que não houve uma investigação dos fatos e que, se as acusações tivessem sido apuradas, as denúncias se desmontariam como um “castelo de cartas”.

“Um enredo pré-determinado por um cidadão que recebeu benefícios. [...] Foi uma construção feita pela defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”, acrescentou o tucano.

Também nesta segunda, a defesa do senador pediu acesso às provas já produzidas nas investigações.

FONTE G1

Minas enfrenta surto da síndrome mão-pé-boca; veja como se prevenir

Minas Gerais enfrenta o surto de uma doença até então pouco conhecida pela maior parte da população: a síndrome do mão-pé-boca. A doença provocada pelo vírus Coxsackie é altamente contagiosa e afeta principalmente crianças menores de 5 anos. Por enquanto, não existe vacina para combater a enfermidade, mas é possível evitar a transmissão com alguns cuidados simples.

A síndrome mão-pé-boca é facilmente confundida com outras doenças, o que pode dificultar o diagnóstico. Ela provoca feridas e bolhas nessas partes do corpo, sendo que na região da boca ela também afeta a garganta e o pescoço. Apesar de parecer assustadora, a doença tem evolução autolimitada, o que significa que tem um período certo de duração, que varia de 4 a 6 dias.

Neste ano, a Secretaria de Estadudo da Saúde (SES) já detectou surtos da síndrome em São Gonçalo do Rio Abaixo, Catas Altas e Santa Bárbara. Nos três municípios, até esta quarta-feira (11), houve o registro de 107 pessoas infectadas. A doença, porém, já fez vítimas em outras cidades, como em Belo Horizonte. Como a síndrome não é uma Doença de Notificação Compulsória, apenas os surtos são notificados.

Sintomas

O vírus que causa a doença é transmitido pela via oral ou fecal da pessoa infectada. Por isso, a melhor forma de evitá-la é não beijar, abraçar ou compartilhar utensílios com o paciente. Além disso, especialistas na área de saúde aconselham limpar e desinfectar superfícies tocadas com frequência pelo doente, além de lavar as mãos com água e sabão frequentemente, principalmente após trocar fraldas e usar o banheiro.

Conforme a SES, geralmente a doença começa com febre, entre 38°C e 38,9°C. A partir do segundo dia as lesões aparecem nos pés e nas mãos, mas de forma moderada, pequena e sem dor. Em alguns casos surgem, também, na área das coxas e nádegas, o que pode ser confundido com assadura.

“Um a dois dias após o início da febre, surgem lesões características na boca (Herpangina). Geralmente começam como pequenas manchas vermelhas, que podem ter de 2 a 4 mm de tamanho. A maioria dos casos ocorre de forma benigna e autolimitada e as lesões regridem espontaneamente e sem cicatrizes”, explica Tânia Marcial, referência técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Minas) da SES.

Todos esses sintomas costumam desaparecem entre 5 e 7 dias. Porém, as bolhas podem permanecer por até quatro semanas. Mesmo depois de recuperada, a pessoa infectada pode transmitir o vírus pelas fezes pelo mesmo período.
Tratamento

“É importante estabelecer o diagnóstico diferencial com outras doenças que também provocam estomatites aftosas ou vesículas na pele. Não há tratamento específico para a síndrome. Em geral ela regride espontaneamente depois de alguns dias. Por isso, na maior parte dos casos, o tratamento é realizado com antitérmicos e anti-inflamatórios com o objetivo de tratar os sintomas", esclarece Marcial.

Ela frisa que, durante o período da doença, o paciente tem que ficar em repouso, alimentar-se bem e beber muito líquido para evitar desidratação.

Susto

Apesar de atingir principalmente crianças, adultos também podem pegar a doença. Foi o caso da assistente contábil Kamila Amanda Dutra de Queirós, de 29 anos. Moradora de BH, ela contraiu a síndrome do pé-mão-boca no dia 8 de março e, semanas depois, passou a doença para o filho, de apenas seis meses.

"Nunca tinha ouvido falar e fiquei apavorada. Primeiro surgiram bolinhas na minhas mãos e pés, mas não me incomodaram. No segundo dia as feridas aumentaram e apareceu água nas bolinhas. Procurei o Pronto-Socorro no terceiro dia e logo fui diagnosticada com a síndrome", lembrou.

Ela conta que chegou a ficar de cadeira de rodas por não conseguir colocar os pés no chão. Queirós teve que tomar anti-inflamatório e remédio para dor. "Durante o tratamento fui aconselhada a usar luvas para dar banho no meu filho, para não transmitir a doença. Só que na quarta-feira da semana passada o bebê também pegou", lamentou. No filho, os sintomas foram mais leves e, agora, os dois passam bem.

Por causa da síndrome, o pequeno Dom teve que ficar afastado da escolinha. "A amamentação foi mantida por recomendação médica", comemorou a mãe. (Colaborou Francielly Santiago)

CASO DE JULGAMENTO DO VEREADOR DE BRAÚNAS MG ZIEL BASILIO DA IRMÃ DELE A DESOCUPADA DANIELA E DA ESPOSA DELE A PROFESSORA RAQUEL

ACABO DE SAIR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO ONDE ESTIVERAM PRESENTES AINDA OS RÉUS GEZIEL JESSÉ DE ALMEIDA VUGO ZIEL BASILIO VEREADOR DE BRAÚNAS MG, SUA ESPOSA A PROFESSORA RAQUEL E A IRMÃ DELE DANIELA A MERITISSIMA DOUTORA JUIZA SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE O PROCESSO PARA AGUARDAR O RESULTADO DOS INQUERITOS POLICIAIS E PROCESSOS CRIMINAIS QUE O REFERIDO VEREADOR RESPONDE NA COMARCA DE MESQUITA!

Pré candidata a deputada Federal Walkiria apps

https://www.facebook.com/Walkiria-Apps-PRÉ-Candidata-a-Deputada-Federal-PSL-Minas-Gerais-194775251120625/

EX MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA A ESPERANÇA PARA O BRASIL

O EX MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA FILIA SE ÃO PSB E LANÇA SUA PRÉ CANDIDATURA PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA É UMA ESPERANÇA DE MUDANÇA NA POLITICA BRASILEIRA, Joaquim Benedito Barbosa Gomes NATURAL DE PARACATU MG FOI FAXINEIRO E CHEGOU A MAIS ALTA CORTE DO BRASIL E SE ELEITO PRESIDENTE PODE SER A TÃO ALMEJADA ESPERANÇA PARA VENCERMOS A CORRUPÇÃO NO BRASIL!

SIGILO DA FONTE É CONSTITUCIONAL DIZ STF

SILÊNCIO CONSTITUCIONAL

Sigilo de fonte é essencial para direito de informar, afirma Celso de Mello

O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas “meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar”. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, trata-se de uma prerrogativa dos profissionais da imprensa, a ser usada “a critério do próprio jornalista, quando este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”.

Por isso, continua o ministro, é dever do Estado e do Poder Público respeitar esse direito, que se origina na própria Constituição Federal. “O ordenamento constitucional brasileiro, por isso mesmo, prescreve que nenhum jornalista poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações. Mais do que isso, e como precedentemente assinalado, esse profissional, ao exercer a prerrogativa em questão, não poderá sofrer qualquer sanção motivada por seu silêncio ou por sua legítima recusa em responder às indagações que lhe sejam eventualmente dirigidas com o objetivo de romper o sigilo da fonte.”

O poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura, alerta Celso de Mello.
Nelson Jr./SCO/STF
O entendimento foi exposto em Reclamação ajuizada contra decisão que determinou a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televisão. O texto falava sobre denúncias de moradores do Condomínio Jardim das Pedras a respeito de um segurança, policial, que, armado, usava de sua condição de PM para ameaçá-los e injuriá-los.

Um dos motivos para que a Justiça de São Paulo determinasse a retirada da reportagem do ar era que as fontes de informação não se identificavam — ou, como diz o jargão jornalístico, falaram em off. E pedia para que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados.

Para o ministro Celso de Mello, no entanto, o juízo de origem cometeu uma inconstitucionalidade. Ele ensina que a Constituição de 1988 veio, depois de 25 anos de ditadura, “proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção (e divulgação) da informação”.

No entendimento do decano do Supremo, o sigilo da fonte é “instrumento de concretização da própria liberdade de informação”. O ministro Celso explica que a liberdade de imprensa, como não sofre interferências governamentais ou censórias, funciona como um “coeficiente democrático que deve qualificar as formações genuinamente livres”.

Aniversário
Celso de Mello fez questão de lembrar que assinou sua decisão no dia 5 de outubro de 2015, aniversário de 27 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele ressalta que a censura, ainda que imposta por decisão judicial, é incompatível com regimes democráticos.

O ministro se disse preocupado com o fato de que “o exercício, por alguns juízes e tribunais, do poder geral de cautela tenha se transformado em inadmissível instrumento de censura estatal”. “Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!”

Celso citou o caso do deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, representante de São Paulo na Assembleia Constituinte de 1823. Naquelas discussões, Andrada Machado sugeriu a inclsuão de um artigo na Constituição para dizer que “os escritos não são sujeitos à censura nem antes nem depois de impressos”.

O ministro explica que o constituinte sugeriu o artigo porque, dois anos antes, em 1821, D. João VI, então rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, às vésperas de sua volta para Lisboa editara um decreto censório. Na opinião de Celso de Mello, o decreto fez o Brasil “recuar, naquele momento histórico, ao nosso passado colonial, período em que prevaleceu essa inaceitável restrição às liberdades do pensamento”.

O decano do STF lamenta, porque foi a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, que inaugurou a liberdade de expressão no país. Também porque em novembro de 1823, D. Pedo I, filho do rei D. João, já como imperador do Brasil, mandou fechar a Constituinte para outorgar, em março do ano seguinte, a primeira constituição brasileira.

Portanto, para o ministro, a censura imposta à imprensa pela via judicial é um retrocesso. “O fato é que não podemos — nem devemos — retroceder neste processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas. Não se trata de preocupação retórica, pois o peso da censura — ninguém o ignora — é algo insuportável e absolutamente intolerável.”

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS DECLARAÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE BRAÚNAS MG DARLEIA DA SILVA MOURA

SOBRE AS DECLARAÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE BRAÚNAS MG DARLEIA DA SILVA MOURA Darleia Moura José Roberto, EM PRIMEIRO LUGAR NÃO TEM NENHUMA MENSÃO A SUA VIDA PESSOAL NESTA PUBLICAÇÃO EM BORA TENHAMOS FARTO MATERIAL PARA ISSO, AGORA VAMOS LA, A CULPA DA SENHORA ESTA ADMINISTRANDO A AÇÃO SOCIAL DE BRAÚNAS DA FORMA QUE ESTA CADASTRANDO PESSOAS QUE NÃO PODEM RECEBER BOLSA FAMILIA PARA RECEBER E DEIXANDO DE CADASTRAR QUEM REALMENTE PRECISA OU DA SENHORA PERMITIR O USO INDEVIDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PERSEGUIR E COMPRA VOTOS E APOIO NÃO É MINHA NEM SOU EU QUE A ESTA INVESTIGANDO E SIM O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A POLÍCIA FEDERAL, E NINGUEM ESTA A CIMA DA LEI PROVA É QUE TEMOS UM EX PRESIDENTE QUE FOI ELEITO E REELEITO PRESO AGORA TALVEZ SUA BIOGRAFIA SEJA MAIOR QUE A DELE ELE NÃO ESTA ACIMA DA LEI TALVEZ A SENHORA ESTEJA ESPERO TER LHE ESCLARECIDO.

EMPRESARIA MINEIRA WALKIRIA APPS LANÇA SEU NOME COMO PRÉ CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL

A EMPRESARIA WALKIRIA APPS NATURAL DA CIDADE DE CURVELO MG E MORADORA DA CIDADE DE NOVA LIMA MG WALKIRIA É PROPIETARIA DA BLAK POOL IDIOMAS LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA EM BELO HORIZONTE, WALKIRIA ESTA APRESENTANDO SEU NOME COMO PRÉ CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL COMO UMA ALTERNATIVA A ATUAL SITUAÇÃO POLITICA DO NOSSO ESTADO E DO BRASIL POIS HOJE OQUE PRECISAMOS É DE MUDANÇA DE PESSOAS NOVAS NOVAS PROPOSTAS NOVAS IDEIAS HONESTIDADE E COMPETÊNCIA NA POLITICA BRASILEIRA

https://www.facebook.com/Walkiria-Apps-PRÉ-Candidata-a-Deputada-Federal-PSL-Minas-Gerais-194775251120625/

Polo do presidente da APAE de Pedro Leopoldo é roubado em São José da Lapa

O presidente da Apae de Pedro Leopoldo, Reginaldo Alves Saraiva, teve o carro roubado nesta segunda-feira (09), na rodovia MG-424. O crime foi na hora do almoço, nas duas pontes, em São José da Lapa. Os bandidos levaram um POLO COR PRETA placa HGX 9956.

De acordo com Reginaldo a filha dele era quem estava no carro, ela fazia entrega de marmitas em uma empresa às margens da rodovia. Ele contou que dois homens em um Siena apareceram e um deles roubou o veículo, os documentos pessoais da motorista e outros objetos também foram levados.

A Policia Militar foi acionada para registrar a ocorrência, mas até o momento o automóvel não foi encontrado.

Quem tiver alguma informação sobre o veiculo gentileza ligar para o 190 da Polícia Militar.

Reportagem: Pacheco de Souza / imagem ilustrativa

MIXNOTICIAS.COM.BR

Denatran suspende inspeção veicular que seria obrigatória no Brasil em 2019

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu, por tempo indeterminado, a resolução que tornava obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2019.

A vistoria faria parte do processo de renovação do licenciamento anual e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6) e tem como motivação o prazo apertado que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) tinham para enviar ao órgão federal o cronograma de realização do procediment.

O início da ITV ainda não estava definido, mas, segundo resolução de novembro de 2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os Detrans deveriam apresentar até 1.º julho o cronograma para a realização da inspeção com as datas por tipo de veículo e final da placa. 

“Estamos sempre atentos às demandas dos Detran’s, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, observa Maurício Alves.

A inspeção veicular já consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém ainda não havia sido regulamentada para o país inteiro.

Pelo CTB, quem descumprir a lei cometeria infração grave, sujeito à multa de R$ 195,23 e retenção do veículo. Além disso, não poderia fazer o licenciamento do carro.

Medidas que não vingaram

A inspeção veicular é mais uma medida do governo que mexeria com a vida de milhões de brasileiros. E entra lista das resoluções revistas, prorrogadas ou canceladas pelo Denatran nos últimos meses. Confira outras decisões anunciadas em que o órgão voltou atrás:

>>Lei que prevê multas para ciclistas e pedestres é adiada pelo Contran

>>Governo suspende resolução que cria a placa Mercosul; MPF apura irregularidades

>>Governo cancela resolução que exigia curso e prova para renovar a CNH

>>Não é só a CNH: quatro vezes em que o Contran voltou atrás em decisões

Como seria a inspeção

Segundo o Denatran, as inspeções visam verificar as condições de segurança, e assim evitar acidentes pela falta de manutenção, e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil. Ela engloba ciclomotores, motos, carros, caminhões e ônibus.

Deveria ser feita a cada dois anos para veículos com mais de três anos de uso, caso contrário o proprietário não receberia o licenciamento anual.

A exceção era para os carros novos, de até 7 lugares, que seriam fiscalizados somente após três anos de uso, desde que não passassem por modificações e não se envolvessem em acidentes com danos médios ou graves.

>>Exames para tirar a primeira CNH poderão ser feitos antes dos 18 anos

Já para os veículos de frota e empresas (pessoa jurídica), a isenção seria nos dois primeiros anos. Para os veículos de transporte escolar, a obrigatoriedade era a cada seis meses, enquanto que para o de transporte internacional de cargas ou passageiros é anual. Modelos de coleção ou de uso militar estariam isentos da vistoria.

As inspeções seriam feitas pelo próprio Detran, ou empresas credenciadas, com equipamentos aprovados pelo Inmetro. Cada entidade de trânsito estadual ficaria responsável em definir o custo do serviço.

Quais eram as exigências 

A resolução de novembro passado tinha estabelecido critérios que poderiam levar o veículo a ser reprovado na inspeção. 

No primeiro ano, seriam considerados inaptos à circular nas ruas os que apresentarem ‘defeito muito grave' em qualquer lugar, ‘defeito grave' nos freios, pneus, rodas ou nos ‘equipamentos obrigatórios'. 

 Também seriam reprovados os que emitirem mais poluentes e barulho do que o permitido ou que estejam utilizando equipamentos proibidos. 

 A partir do segundo ano, as exigências do programa ficariam maiores. 'Defeito grave' na direção passaria a contar para a reprovação.

No terceiro ano, estariam impedidos de receber o certificado de inspeção todos os veículos que apresentassem ‘defeito muito grave’ ou ‘grave' para os itens de segurança, ou não atendessem os requisitos de emissão de poluentes e ruídos. 

 Os ‘defeitos leves’ observados seriam registrados no documento. E caso o problema se repitisse na próxima vistoria, ele passaria a ser considerado ‘grave’. 

 As regras do Contran, porém, não esclareciam que seriam defeitos muito graves, graves ou leves. 

No caso de reprovação

Caso o veículo fosse reprovado, o proprietário seria informado dos defeitos e orientado a efetuar os reparos necessários. Depois ele poderia realizar uma nova inspeção, sem custo adicional quando feito no mesmo local e dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão de trânsito. 

JORNALISTA CARLOS VIANA RECEBE APOIO DO PREFEITO DE BELO HORIZONTE

PRÉ CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL POR MINAS GERAIS WALKIRIA APPS RECEBE MÁRCIO RODRIGO EM SUA ESCOLA DE IDIOMAS PARA TOMAR CIÊNCIA DAS NESSECIDADES DE BRAÚNAS E REGIÃO

A EMPRESARIA WALKIRIA APPS COM PROJETOS INOVADORES É PRÉ A CANDIDATA DEPUTADA FEDERAL E RECEBE Márcio Rodrigo EM SUA ESCOLA DE IDIOMAS PARA TOMAR CIÊNCIA DAS NESSECIDADES DE BRAÚNAS E REGIÃO

GUSTAVO PERRELA,Dono de helicóptero apreendido com cocaína vira diretor da CBF

RIO DE JANEIRO
Ex-secretário nacional de futebol, Gustavo Perrella, 34, foi nomeado diretor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Filho do senador Zezé Perrella (MDB-MG), ex-presidente do Cruzeiro, ele ocupa agora o cargo de diretor de Desenvolvimento e Projetos da entidade nacional.

O dirigente tomou posse na confederação em janeiro, após deixar o cargo que ocupava no governo do presidente Michel Temer.

O ex-deputado estadual ficou conhecido nacionalmente em 2013, quando a Polícia Federal apreendeu um helicóptero de sua empresa com um total de 445 kg de cocaína, no Espírito Santo.

Ele e seu pai foram investigados na ocasião, mas não foram encontrados indícios de autoria criminal dos dois no caso. Por isso, eles não responderam judicialmente.

A nomeação de Gustavo foi feita sem divulgação. A CBF só colocou no seu site o nome do novo dirigente entre os seus diretores na noite desta quarta-feira (4), horas depois de a Folha confirmar a contratação e questionar a ausência do cartola na relação.

Em nota, a CBF disse que a escolha de Gustavo se deu pela sua experiência na condução de programas de desenvolvimento do esporte, mais especificamente o futebol.

A entidade afirmou que o dirigente liderou muitos projetos durante seu período no Ministério do Esporte e também destacou seu trabalho como conselheiro vitalício do Cruzeiro, onde exerceu vários cargos nos departamentos de gestão e de futebol.

Na teoria, o novo diretor seria o elo de ligação entre a entidade e os presidentes das federações estaduais.
Desde a última quarta-feira (4) a Folha tenta entrar em contato com Gustavo, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

Ele não cumpre expediente na sede da entidade. Outros diretores também não têm a necessidade de trabalhar diariamente no prédio, localizado na barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
A diretoria da CBF conta também com presidentes de federações e outros políticos.

Em 2016, o pai de Gustavo foi um dos principais articuladores políticos para que a CPI do Futebol do Senado encerrasse suas atividades sem nenhum pedido oficial de indiciamento e sem apontar culpados. A comissão investigava contratos e negociações da CBF e seus dirigentes.

O trabalho teve início após José Maria Marin, ex-presidente da entidade, ser preso na Suíça. Marin, Marco Del Nero e Ricardo Teixeira, que dirigiu a CBF por mais de duas décadas, foram acusados de receber propina na venda de direitos de transmissão.

Último presidente eleito da CBF, Del Nero está suspenso pela Fifa. Ele deve ser banido do esporte neste mês por causa das acusações do FBI.

Apesar de ter sido escolhido por Del Nero, Gustavo deverá ser mantido na nova diretoria de Rogério Caboclo, que assumirá a confederação a partir de abril de 2019.
No próximo dia 17, os presidentes de federações e os clubes das Séries A e B do Brasileiro vão eleger o próximo presidente da entidade. Homem de confiança de Del Nero, Caboclo é o candidato único. Diretor Executivo de Gestão da confederação, ele tem o apoio de 27 federações e da maioria dos clubes.

Formado em administração de empresa, Gustavo foi eleito em 2010 deputado estadual em Minas Gerais, com 82.864 votos. Quatro anos depois, ele se candidatou a deputado federal pelo mesmo estado, mas não se elegeu.

RÉU
Gustavo é réu em dois processos na Justiça —um por uso de dinheiro público para fins pessoais e outro pela criação de um cargo fantasma. As ações correm ainda na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo a primeira acusação, o diretor da CBF seria responsável por desvios de cerca de R$ 15 mil dos cofres públicos para abastecer o helicóptero da empresa da sua família com verba indenizatória da Assembleia durante o seu mandato de deputado.

Ele também é acusado de criar um cargo fantasma para o piloto preso na operação da Polícia Federal em 2013.

Em depoimento a promotores, Rogério Antunes disse que nunca prestou serviço para a Assembleia de Minas Gerais e que sua função era pilotar o helicóptero em viagens até a praia, chácaras de amigos, fazenda da família e compromissos políticos.

Antunes foi nomeado em março de 2013 e só foi exonerado em 25 de novembro de 2013, um dia depois da apreensão da aeronave pela PF.

MAIS DOIS POLÍTICOS
Antes da entrada de Gustavo Perrella, a CBF já contava com políticos na atual diretoria. Dois deputados federais foram nomeados para cargos na confederação por Marco Polo Del Nero no início do seu mandato.

Vicente Cândido (PT-SP) é diretor de Assuntos Internacionais da entidade. Já Marcelo Aro (PHS-MG) está na sua segunda diretoria na gestão de Del Nero.

Aro é diretor de Relações Institucionais. Antes, ocupava o cargo de diretor de Ética e Transparência da CBF.

Apesar do cargo, Aro se recusou a abrir processo contra o presidente da CBF ou contra os ex-comandantes da entidade (José Maria Marin e Ricardo Teixeira) denunciados pelo FBI por corrupção.
A família de Aro tem influência no futebol mineiro há décadas. Seu avô, seu pai e seu tio comandaram a federação local. Em 2004, seu tio, Elmer, teve o mandato cassado. Durante a CPI do Futebol, realizada em 2001, no Senado, Elmer, que já morreu, admitiu sonegar impostos e praticar o nepotismo na entidade.

Já Cândido é um antigo companheiro de Del Nero. Os dois foram sócios num escritório de advocacia em São Paulo. Em 2016, o petista admitiu que recebia da entidade quase o mesmo salário que ganhava como deputado —cerca de R$ 33 mil.

Cândido alegou que era legítimo receber salário da CBF e “defender os interesses do esporte” em Brasília. Na ocasião, Del Nero era investigado pelo FBI, pela Fifa e por duas CPIs —uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.

No mesmo ano, Cândido e Aro lideraram a bancada da bola, que extinguiu a CPI da Máfia do Futebol, instalada para investigar denúncias contra dirigentes envolvidos no escândalo da Fifa. A comissão durou apenas três meses e teve o pedido de prorrogação barrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A CBF também tem um deputado federal entre os seus quatro vices. É Marcus Vicente (PP-ES), que também comandou a federação capixaba de futebol.