QUINTA TEM DEBATE NA BAND entre os candidatos à presidência da república na Band 2018

QUINTA TEM DEBATE NA BAND Eleições 2010 - 1º Debate Presidencial - estrutura de transmissão (Band)

VEJA MENSAGEM DO PRE CANDIDATO ÃO SENADO DINIS PINHEIRO PARA OS BRAUNENSES

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra o Sarampo e a Pol...

Governo Federal edita medida provisória para desconto no óleo diesel

Foi editado ontem a medida provisória que define até o final do ano o desconto de R$ 0,46 no valor do óleo diesel. O desconto foi acertado para finalizar a greve dos caminhoneiros.

CONVENÇÕES NESTE FINAL DE SEMANA DEFINEM ALGUNS NOMES NA DISPUTA ELEITORAL EM MINAS GERAIS

PSDB DEFINE ANTONIO  ANASTASIA COMO CANDIDATO ÃO GOVERNO DE MINAS E  NA MESMA COLIGAÇÃO FORAM DEFINIDO OS NOMES DO JORNALISTA BRAUNENSE CARLOS VIANA E DO EX PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS DINIS PINHEIRO PARA O SENADO1

REPORTAGEM MÁRCIO RODRIGO

STF cassa liminar que obrigava MG a pagar salário até o 5º dia útil

O ministro Dias Toffoli, presidente em exerício do STF (Superior Tribunal Federal), suspendeu a liminar concedida pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que obrigava o governo do Estado a quitar o salário mensal dos servidores da educação até o quinto dia útil.

A liminar havia sido concedida na semana passada em ação ajuizada pelo Sind-UTE. Na decisão provisória, a desembargadora Albergaria Costa determinou o pgamento de multa diária de R$ 30 mil, limitada a R$ 3 milhões, caso o governo de Minas não depositasse o salário dos servidores até o quinto dia útil.

A Advoccia-Gerald o Estado recorreu ao STF, alegando que a decisão da desembargadora contraria jurisprudência do próprio TJMG e dos tribunais superiores.

Para o ministro Toffoli, houve violação à ordem pública sob os aspectos econômico e administrativo.

O presidente em exercício do STF destacou que o próprio Supremo já reconheceu, em várias decisões, que em situação de agravamento de crise econômica, como a que vários estados e o país atravessam, o uso de medidas excepcionais.

Desde janeiro de 2016, o Estado escalona os salários dos servidores. Em alguns meses, ocorreram atrasos até no escalonamento dos vencimentos, o que levou o Sind-UTE a ajuizar a ação que resultou na liminar e, no STF, foi cassada. 

A crise econômica que atingiu o cofre de Minas Gerais levou o governo a reestruturar até o uso do espaço na Cidade Administrativa. O Palácio Tiradentes, ocupado pelo chefe do Executivo, foi desativado.

REPORTAGEM /MÁRCIO RODRIGO/ FONTE: R7