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segunda-feira, 12 de agosto de 2019
'OPINIÃO' MÁRCIO RODRIGO FALA SOBRE A REJEIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS PARA A PREFEITURA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
VIMOS NOS ÚLTIMOS DIAS UMA
GRANDE POLEMICA COM GRANDE REPERCUÇÃO NA IMPRESSA SOBRE A REJEIÇÃO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE BRAÚNAS DO PROJETO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEDIA AUTORIZAÇÃO ÃO
LEGISLATIVO PARA CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO JUNTO ÃO BDMG PARA A CONSTRUÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR 5 VOTOS Á 4 , EU JA DEFENDI EM VARIOS VIDEOS QUE POSTEI A
NESSECIDADE DE SE TRATAR O ESGOTO EM BRAÚNAS PARA ASSIM PODER SE INVESTIR NO
TURISMO ATRAVEZ DAS NOSSAS CACHOEIRAS MAS PARA ISSO SERIA NESSESARIO QUE AS
ESTAÇŌES FOSSEM CONSTRUIDAS NA ARÉA RURAL ANTES DAS CACHOEIRAS POIS NÃO
ADIATARIA TRATAR O ESGOTO SOMENTE ANTES DE ADENTRAR A ÃO CENTRO DA CIDADE POIS
A POPULAÇÃO DA ARÉA RURAL QUE É MAIORIA DA POPULAÇÃO CONTINUARIA SOFRENDO COM A
FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUSIVE JA SE TEM UMA ESTAÇÃO CONSTRUIDA EM UMA
ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR
QUE NUNCA FUNCIONOU CORRETAMENTE, QUANTO ÃO EMPRESTIMO
SÓ MOSTRA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO TEM INFLUENCIA POLITICA POIS O PREFEITO
APOIOU UM DEPUTADO FEDERAL E UMA DEPUTADA ESTADUAL QUE SE RESPEITASEM OS VOTOS
QUE TIVERAM EM BRAÚNAS E QUE NÃO FORAM POUCOS NÃO PRECISARIA DO MUNICIPIO
TENTAR SE INDIVIDAR POIS É OBRIGAÇÃO DELES CONSEGUIR VERBAS PARA BRAÚNAS,
TEMOS OUTROS QUE APESAR DE ESTAREM
LIGADOS ÃO MINISTRO DO TURISMO EM VEZ DE
LUTAR PARA TRAZEREM VERBAS PARA BRAÚNAS QUE É UMA ARÉA DIRETAMENTE LIGADA ÃO
MINISTERIO PREFEREM FIGURAR NOS NOTICIARIOS NAS PAGINAS POLICIAIS ACUSADOS
DESVIAREM VERBAS DO FUNDO PARTIDARIO COMO SE TEM TIDO DESTAQUE EM TODA IMPRESSA MUNDIAL DES DO INICIO DESTE ANO OQUE SÓ
PROVA QUE SÓ SE PREUCUPAM COM SIGO MESMO, ANO QUE VEM TEMOS ELEIÇÕES E BRAÚNAS
CLAMA POR MUDANÇA!


sexta-feira, 9 de agosto de 2019
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
SIGILO DA FONTE Gilmar Mendes dá cautelar proibindo investigações sobre Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística. A decisão é desta quarta-feira (7/8). Glenn Greenwald, do site The Intercept Brazil, está à frente da divulgação de mensagens trocadas entre membros da operação "lava jato".

Na decisão, Gilmar afirma que a atuação do jornalista é digna de proteção constitucional, independentemente do seu conteúdo ou do seu impacto sobre interesses governamentais.
"A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão", defende.
Segundo Gilmar, a história recente das democracias constitucionais "tem nos advertido que as cláusulas de liberdade de expressão e de imprensa devem ser preservadas em benefício da obtenção da informação pela coletividade, ainda que por vezes o exercício desses direitos tencione o interesse circunstancial dos governos e governantes".
"Além disso, embora ainda esteja pendente de julgamento no mérito, cumpre ressaltar que, por maioria, a Turma concedeu habeas corpus de ofício para impedir a quebra do sigilo da fonte do jornalista, ante sua proteção constitucional", diz o ministro.
Gilmar afirma ainda que, em julgados recentes, o STF tem firmado que "a dimensão objetiva do sigilo constitucional da fonte jornalística desdobra-se não apenas sobre o direito subjetivo do jornalista de não divulgar a forma de obtenção das suas informações, mas também quanto à impossibilidade de o Estado promover atos punitivos tendentes à obliteração desse sigilo constitucional".
Ação
Na ação, o Rede Sustentabilidade afirma que, em razão das reportagens mostrando a troca de mensagens entre o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da "lava jato", meios de comunicação noticiaram que a Polícia Federal teria solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações a respeito de movimentações financeiras de Greenwald, para "investigar" suposta atividade criminosa relacionada aos vazamentos.
Na ação, o Rede Sustentabilidade afirma que, em razão das reportagens mostrando a troca de mensagens entre o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da "lava jato", meios de comunicação noticiaram que a Polícia Federal teria solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações a respeito de movimentações financeiras de Greenwald, para "investigar" suposta atividade criminosa relacionada aos vazamentos.
"Está clara a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, notadamente a Polícia Federal, por instaurar inquéritos contra um jornalista pelo simples exercício de sua atividade, em violação a regras basilares da Constituição Federal", diz a ação.
REPORTAGEM : MÁRCIO RODRIGO


quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Governo de Minas Gerais antecipa primeira parcela do salário dos servidores
Depósito será feito na próxima sexta-feira (9/8), antes do Dia dos Pais
Atendendo a uma solicitação do governador Romeu Zema, considerando o Dia dos Pais, a ser comemorado no próximo domingo (11/8), a Secretaria de Fazenda conseguiu antecipar o pagamento dos servidores do Poder Executivo.
A medida só foi possível graças às ações conjuntas do Tesouro Estadual, responsável pela gestão rigorosa e criteriosa do fluxo de caixa, e da Receita Estadual, que tem ampliado a arrecadação tributária do Estado.
A primeira parcela de agosto, referente ao salário do mês de julho, será depositada ao longo desta sexta-feira (9/8), quatro dias antes da data inicialmente prevista, que era 13/8.
Os critérios são os mesmos já anunciados:
A medida só foi possível graças às ações conjuntas do Tesouro Estadual, responsável pela gestão rigorosa e criteriosa do fluxo de caixa, e da Receita Estadual, que tem ampliado a arrecadação tributária do Estado.
A primeira parcela de agosto, referente ao salário do mês de julho, será depositada ao longo desta sexta-feira (9/8), quatro dias antes da data inicialmente prevista, que era 13/8.
Os critérios são os mesmos já anunciados:
•até R$ 3.000 para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Saúde e Segurança Pública;
•até R$ 2.000 para os demais servidores (ativos, inativos e pensionistas).
•até R$ 2.000 para os demais servidores (ativos, inativos e pensionistas).
REPORTAGEM: MÁRCIO RODRIGO

segunda-feira, 5 de agosto de 2019
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
STF dá 15 dias para Bolsonaro explicar morte do pai de presidente da OAB
Luís Roberto Barroso notificou Jair Bolsonaro a apresentar ao Supremo, se quiser, explicações sobre suas declarações sobre a morte de Fernando Santa Cruz.
O presidente tem prazo de 15 dias. Caso não responda, poderá ser processado por calúnia contra a memória de Fernando Santa Cruz, e injúria contra Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
REPORTAGEM: MÁRCIO RODRIGO

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