PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO SERA QUE ELE ESTA CUMPRINDO???????????????????????
PLANO DE GOVERNO
Só conhece a realidade do município quem está próximo e participa ativamente da rotina de suas comunidades”.
Este documento tem como base os vários diagnósticos realizados tanto nas comunidades rurais, quanto nas comunidades urbanas de Braúnas. Retrata de forma transparente os anseios e as necessidades prementes de um povo que participa, que fala, que conta seus problemas e indicam as soluções e os caminhos a serem perseguidos. Portanto, será a base para a nossa gestão nos próximos quatro anos.
Por fim, afirmamos nosso compromisso de garantir a melhoria da qualidade de vida da população braunense, com o contínuo combate à pobreza, com a garantia de um ambiente ecologicamente correto, com práticas de esporte, com programações de lazer, com o combate e prevenção ao uso de drogas, com prestação de serviço em saúde de qualidade, com o incansável combate à corrupção.
Jovani Duarte Menezes
1 – PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS
BRAÚNAS COM SAÚDE
Saúde é coisa séria e deve ser tratada com o devido respeito e qualidade.
90% (noventa por cento) da população de Braúnas dependem dos serviços em saúde pública.
• Aprimorar a política de atenção básica e de atenção especializada, temos que atender nosso usuário em saúde naquilo que ele precisa e no tempo que ele precisa.
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• Aprimorar a qualidade no atendimento da saúde, através da capacitação e de treinamento periódico da equipe de saúde.
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• Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
• Diminuir o tempo de marcação de consultas (agendamento)
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• Desenvolver campanhas educativas em todas as escolas do município e nas igrejas, com o objetivo de debater e prevenir o uso das drogas.
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• Promover dispositivos estratégicos para organizar a rede de atenção em saúde mental para garantir os cuidados necessários para o controle adequado dos pacientes e seus familiares.
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• Investir na Formação Permanente de profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social
• Informatizar os serviços das Unidades de saúde com Prontuário Eletrônico;
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• Integrar as políticas da prefeitura na área de educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.
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• Garantir equipamentos e insumos necessários ao atendimento assistencial nas Unidades Básicas de Saúde da sede e zona rural e clínica de fisioterapia;
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• Garantir melhorias e ampliação dos serviços odontológicos (Manter serviços de Prótese Dentária);
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• Devolver à comunidade de Barroadas e adjacências veículo para transporte em saúde até a sede do município.
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• Devolver à comunidade de Santa Rita o carro de apoio à saúde, a fim de garantir o seu pronto atendimento extensivo às comunidades de Gaspar e Gerônimo.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fecharemos uma parceria, transparente e sólida com A JUVENTUDE de Braúnas. Como primeira ação, rearticularemos o Conselho Municipal da Juventude, palco de debates de políticas públicas voltadas para juventude, com juventude e de juventude.
Iremos realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e comunidades do município
• No bojo do programa de INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA, pretendemos ampliar o atendimento SOCIAL do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, efetivando um cadastro mais abrangente e mais justo.
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• Ampliar o acesso ao programa Minha Casa Minha Vida Rural.
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• Ampliar o acesso ao programa Luz para todos.
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• Ampliar o acesso ao programa Brasil sem Miséria
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• Legalizar os mutirões nas comunidades urbanas e rurais.
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• Implementar os mutirões de reformas emergenciais em residências em estado de risco à integridade da família carente.
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• Rearticular e capacitar os Conselhos Municipais, com isso garantir a participação efetiva da sociedade através de seus representantes.
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• REATIVAR O TELECENTRO DA COMUNIDADE DE BARROADAS COM ACESSO A INTERNET e todos os serviços sociais virtuais.
DESENVOLVIMENTO RURAL
Braúnas se desponta como um dos municípios com maior potencial de desenvolvimento do Colar Metropolitano do Vale do Aço. O setor rural abarca 68% da população de Braúnas. Como ponto facilitador do crescimento, podemos citar os produtores, sempre abertos à inovação e novos empreendimentos. Nossa proposta tem como meta desenvolver ações que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente corretas.
• Ampliar o convênio com a EMATER-MG: contratação de um Técnico e uma Bem Estar Social.
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• Rearticular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, “CMDRS” Braúnas.
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• Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, “PMDRS” de Braúnas.
• Implementar o Programa de Crédito Fundiário: aquisição de terras para pequenos trabalhadores rurais, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
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• Ampliar o acesso ao PRONAF, Programa Nacional de Apóio à Agricultura Familiar, a todas as comunidades Rurais de Braúnas.
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• Implementar o Programa de Reordenamento Fundiário: Programa de regularização e titularização de terras devolutas, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
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• Implementar o Programa Chamada Pública do Leite, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
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• Implementar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em parceria com o Governo Federal e Estadual.
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• Ampliar o numero de Agricultores Familiares beneficiados pelo PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, em parceria com os Governos Federal e Estadual.
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• Readequar e ampliar a patrulha moto mecanizada do município, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
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• Disponibilizar carro apropriado para apoio logístico à patrulha mecanizada.
• Promover com apoio da EMATER, “CMDRS”, Secretaria de Ação Social e demais parceiros o fortalecimento do associativismo e cooperativismo nas comunidades urbanas e rurais de Braúnas.
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• Implementar o Programa Municipal de Segurança Alimentar para famílias carentes, com doação de aves de um dia, ração inicial, mudas frutíferas e sementes de milho e feijão.
• Garantir através do SENAR e EMATER, treinamento e capacitação periódica ao setor agropecuário.
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• Garantir o escoamento da produção, através dos trabalhos de manutenção e correção das estradas vicinais.
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• Implantar o centro de abastecimento da agricultura familiar.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A questão do meio ambiente sempre foi colocada em segundo plano. Vale ressaltar o nosso compromisso na integração do chamado “Arranjo Territorial Ótimo”: Braúnas, Joanésia e Mesquita na implantação de uma proposta ousada de parceria, em prol do meio ambiente e da sustentabilidade.
Será nosso compromisso, articular a criação do Consórcio Intermunicipal de resíduos sólidos para assegurar escala, gestão técnica, regulação efetiva, sustentabilidade e funcionalidade na prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
• Dar continuidade ao projeto de arborização da sede, Barroadas e Santa Rita, em parceira com CEMIG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e AMVA.,
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• Garantir o cadastro ambiental rural “CAR” em todas as propriedades do município, em parceria com o Estado e Governo Federal.
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• Construir galpão de apoio à coleta seletiva do lixo.
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• Implantar programa municipal de proteção às nascentes.
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• Implantar fossas biodigestoras nas propriedades rurais.
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• Implementar o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, tanto na sede como no setor rural, com vistas a diminuir o índice de doenças e agravos causadas pela ausência de investimento em saneamento básico;
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INFRAESTRUTURA
• Implantar um programa de reestruturação e relocação das estradas vicinais, em parceria com o governo Federal e Estadual.
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• Propor com demais municípios do Colar Metropolitano do Vale do aço a criação de um Consórcio Intermunicipal de Iluminação Pública, com vistas a viabilizar e reduzir os custos com a prestação dos serviços.
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• Promover de forma periódica a lavagem das ruas e praças da cidade, com pintura dos meio fios.
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• Promover operação de tapa buraco de forma periódica nas ruas e praças da cidade.
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• Buscar parceria com o governo federal e estadual para Implantar academia ao ar livre.
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• Garantir o calçamento de todas as ruas do bairro Morada Nova.
EDUCAÇÃO
“Fala-se tanto da necessidade de deixar um melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta”
Autor desconhecido
• Reativar o programa AMIGO MICRO com vistas a melhorar o índice de educação básica.
• Investir na melhoria da infraestrutura escolar, por meio de construção, ampliação e reforma das escolas do setor rural e urbano.
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• Dotar as escolas com equipamentos e mobiliários escolares de qualidade, a fim de melhorar o ambiente de ensino,
• Fiscalizar o atendimento do transporte escolar, impedir a superlotação e reduzir o tempo entre o deslocamento das crianças.
• Melhorar a qualidade da merenda escolar e dos materiais didáticos.
• Promover capacitação periódica do corpo docente.
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• Iniciar a Educação em tempo integral com as turmas do 5º ano para melhorar o desempenho das crianças a partir do 6º ano para que sejam aprovadas com as habilidades e competências necessárias para se concluírem os anos finais.
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• Estabelecer um espaço físico próprio e único para desenvolvimento da educação infantil.
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• Garantir aos alunos “uniforme escolar” mediante necessidade repassada pela secretaria municipal de educação.
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• Manter o espaço físico apropriado às crianças especiais.
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• Instalar nas escolas municipais do Gerônimo e Santa Rita computadores ligados a internet
Através do PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, iremos buscar parceria juntamente com o Governo Federal e Estadual para renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes
O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ‐ FUNDEB, que se destina ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, terá uma atenção especial neste Governo
Iremos gerir de forma transparente o PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ‐ PDDE,
Rever o PLANO DE ARTICULAÇÕES – PAR, e revisar o PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, com o objetivo na melhoria da qualidade da educação básica por meio do apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, da mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho do município em suas redes de escolas.
Incrementar o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ‐ PNAE, visando suprir as necessidades alimentares e nutricionais dos alunos, e incrementar a renda do produtor rural
O ESPORTE é catalisador de promoção social, pensando assim, a proposta é desenvolver uma política municipal de valorização do esporte, unificar a agenda esportiva da zona urbana e rural, realizar torneios em comunidades rurais e povoados, Incentivar a criação da escola de futebol de Braúnas. Valorizar o futebol de várzea, incentivar criação de agremiações esportivas, melhorar a infraestrutura nos campos e quadras. Promover outras modalidades esportivas no município e buscar parceria para implantação de academias de saúde ao ar livre.
• Instituir a SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
• Instituir o Conselho Municipal do esporte.
• Implantar um calendário unificado anual de eventos.
• Valorizar o movimento da CULTURA no município, resgatar tradições culturais, grupos folclóricos locais, incentivar a prática da boa leitura nas bibliotecas.
• Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade local,
• Criar espaço adequado aos nossos ATLETAS do Jiu Jitsu e demais modalidades esportivas.
SEGURANÇA PÚBLICA
Nosso governo irá garantir Convênio com a Polícia Militar e Polícia Civil na busca constante da manutenção da ordem social no município,
Instituir o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Para promover uma Gestão Pública de qualidade, será necessário o engajamento de todos os servidores públicos municipais, num processo constante de qualificação e capacitação. Investiremos pesado no capital humano.
O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL terá um papel fundamental na excelência administrativa que quer imprimir este Governo. Com valorização salarial, capacitação e qualificação constante. O Servidor Público Municipal terá todos os seus direitos garantidos e assistidos como salários, férias e vantagens honrados.
Finalizando, nossa proposta de governo terá como missão principal a valorização humana em nosso município, o respeito ao meio ambiente, o resgate às tradições culturais, a responsabilidade de governar para melhoria efetiva da qualidade de vida da população através de políticas públicas saudáveis, eficientes e eficazes. Este será o nosso compromisso nesta gestão vindoura.
JOVANI DUARTE MENEZES